Escrito por Ocupação Prestes Maia às 11h31[ ]
(REPRODUÇÂO)
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Nós, integrantes das Pastorais Sociais da Arquidiocese de São Paulo, dos Catadores de Materiais Recicláveis e do Povo da Rua, denunciamos as diversas ações que vêm violando constantemente direitos do povo pobre de nossa cidade.
DESTACAMOS ALGUMAS VIOLÊNCIAS:
1. O poder público municipal da cidade de São Paulo tem feito despejos violentos de ocupações do centro com o uso de violência policial, sem uma política de acolhimento ou políticas voltadas à moradia popular, além de interromper projetos de moradia em andamento.
2. Essa prefeitura tem realizado a expulsão da população pobre do centro de São Paulo usando, para isto, diversos mecanismos como: o custeamento com dinheiro, pressão psicológica ou violência policial.
3. Proíbe, ainda, o trabalho dos catadores de materiais recicláveis dificultando a organização de cooperativas solidárias e legítimas de catadores, impedindo esses trabalhadores de lutarem por seus direitos e inibindo as lideranças na organização dos grupos.
4. A administração pública está expulsando do centro, com violência policial, mulheres em situação de marginalização utilizando o falso argumento de que todas estão ligadas ao tráfico de drogas.
5. A população de rua continua sendo ameaçada e assassinatos acontecem com freqüência, além dos albergues estarem sendo transferidos para as periferias da cidade.
6. Com o argumento de um suposto embelezamento da cidade, a prefeitura de São Paulo pratica uma política higienista agredindo a dignidade humana de nossa população e criminalizando a pobreza.
DIANTE DISTO, EXIGIMOS:
o A participação na construção de políticas públicas com um diálogo franco, direto e constante com a prefeitura.
o A atuação integrada das Secretarias Municipais para buscarmos juntos/as soluções eficazes para a inclusão de pessoas que foram excluídas da nossa cidade.
o Livre acesso às ruas e ao centro da cidade.
o Fim da opressão e repressão da população empobrecida do centro.
Temos direito de trabalhar, morar e organizar nossa vida no centro da cidade de São Paulo, local onde sempre estivemos. A firmeza permanente na luta e conquista de nossos direitos vai prosseguir! Não se iludam os que pensam que abriremos mão do que é nosso!
Assinam: Pastoral Operária, Pastoral da Mulher Marginalizada, Pastoral da Moradia, Pastoral do Povo de Rua, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Movimento Povo da Rua, Pastoral Indigenista, Pastoral do Menor, Pastoral da Juventude, Movimento Fé e Política, CEBs, Conselho Indigenista Missionário (CIMI-SP), Serviço Franciscano de Apoio à Reciclagem (RECIFRAN), Cooperativa de Catadores do Glicério, Organização de Auxilio Fraterno (OAF), Casa da Solidariedade do Ipiranga, SPM - Pastoral dos Migrantes, CLASP (Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo), Pastoral da Criança, Cedeca, Pastoral Afro, Pastoral da Sobriedade, Pastoral Carcerária.
Apóiam: Irmãs Catequistas Franciscanas, Grupo Justiça e Paz Irmã Dorothy - CRB - SP, Padres Oblatos de Maria Imaculada, Serviço de Paz, Justiça e Ecologia do Brasil (SERPAJE), Educação de Carentes e Afro-descendentes (EDUCAFRO), Serviço Franciscano de Solidariedade (SEFRAS).
por Tadeu Breda
Solange Carvalho, 46 anos, está na luta por moradia desde 1994. É a mais velha militante em atividade do MSTC (Movimento Sem-Teto do Centro), que ocupa o Prestes Maia desde 2002. Nestes 12 anos de ocupações e negociações, já viu muita gente conseguir um lugar pra morar com a família e ter a oportunidade de viver com aquilo que é a maior bandeira dos sem-teto: a dignidade.
“Entrei no movimento por necessidade mesmo, porque eu também não tenho moradia.” Hoje no cargo de tesoureira do MSTC, Solange já teve muitas oportunidades, mas ainda não conseguiu sua casa. “Como sou da coordenação, sempre acabo cedendo meu lugar para famílias de mais necessidade, porque eu graças a deus ainda consigo pagar meu aluguel.”
Nesta entrevista, a coordenadora do MSTC fala que o movimento, ao contrário do que muita gente pensa, não se restringe ao centrão de São Paulo. “A cidade hoje tem muitos centros”, ela diz, considerando como ‘centro’ todas as regiões que contam com infra-estrutura mínima de trabalho, saúde, lazer, educação e cultura. Segundo ela, o movimento já provou que consegue revitalizar o entorno dos prédios abandonados que ocupa e assim melhorar cada um desses ‘centros’.
Como nasceu o MSTC?
Nós fazíamos parte do fórum por moradia. Mas tivemos uma divergência com a Verônica Kroll, que continua no fórum, sobre como fazer a luta. Ela estava no gabinete do Henrique Pacheco, não queria mais fazer ocupação. Aí nós nos separamos. Na época, eu, a Jaira, a Neti, a Lisete, a Elisângela...
(continua...)
Em que ano foi isso?
Em 2000, final de 2000. E nós fizemos uma atividade, em 31 de junho de 2001. Ocupamos um hospital na zona leste que estava desativado fazia anos para que a área fosse transformada em moradia popular – existe um déficit bem grande aqui na região leste. Aí, nessa ocupação, o repórter perguntou de qual movimento nós éramos. Falamos que éramos um movimento sem-teto do centro da cidade, falávamos de movimento sem-teto, mas não tinha ainda aquela sigla. Aí ele colocou no jornal que o MSTC ocupava o hospital. É Movimento Sem-Teto do Centro porque as famílias vinham, em sua maioria, do centro. E a Vila Formosa (onde se localizava o hospital ocupado) fica um pouco no centro também. Porque quando a gente fala em centro, a gente fala em bairros que têm capacidade de se morar, que têm infra-estrutura, banco, loja, escola, hospital, que têm tudo. Então hoje existem vários centros em São Paulo. Para nós, morar com dignidade não é morar no fim do mundo, onde estão as cidades dormitórios, mas onde existem condições.
Esse é o principal objetivo do movimento?
É lógico. A gente tem que conseguir morar perto do emprego da gente, ter direito à escola, ter direito à cultura, ao lazer, ter direito a tudo, sem que para isso tenha de passar três, quatro horas dentro de um ônibus. Então Vila Formosa, Mooca, Casa Verde, Lapa são bairros centrais porque proporcionam tudo isso.
Como o MSTC está organizado hoje?
Hoje nós temos três coordenadores, tesoureiro, secretário. Temos uma coordenação ampliada. Somos 58 grupos de base. São formados assim: por exemplo, eu vi que a Vila Formosa tinha uma necessidade. Então, com a ajuda da igreja, ela cedeu o espaço e nós chamamos as famílias com necessidade para participar do grupo de base, para ali decidir o que fazer sobre a moradia. Cada coordenador faz isso em uma região onde sente que há necessidade. O MSTC hoje é formado por 58 grupos e 10 apropriações – porque o grupo, quando ele já parte para um alvo específico para ocupação se torna uma associação.
Quantos prédios ocupados existem hoje?
Olha, ocupados mesmo tem só o Prestes Maia, um casarão na Casa Verde e o Bresser, que está em negociação. O Nove de Julho, que fica na Bela Cintra, já está com o programa de locação social chamado Bolsa Aluguel (em que a Prefeitura subsidia o aluguel para famílias de baixa renda). Também na Santa Rosa e em Nova Conquista. Deixaram de ser ocupações para serem moradias legalizadas.
(continua...)
Existe ligação entre o movimento e algum partido político?
Não. Nós temos, sim, conversas. Porque a gente está lutando por moradia. Moradia está na Constituição. E quem lida com as leis? Políticos. Mas é uma conversa para negociar, articular. Nós não estamos atrelados a nenhum partido político. Quando eles estão no poder a gente depende deles para abrir negociações. Nossas conversas com eles são nestes termos. Ninguém põe cabresto em ninguém.
Como era a relação do MSTC com o Serra e, agora, o que vocês esperam da relação com o Kassab?
Olha, o Serra chegou destruindo tudo o que os movimentos organizados lutaram durante anos para conseguir, que foi o Bolsa Aluguel, o Locação Social (programa de aluguel de imóveis do poder público são alugados a baixo custo para famílias de baixa renda). Ele acabou com tudo isso. Quer dizer, só está funcionando aquilo que a ex-prefeita deixou. Mas ele não abriu mais nada, não abriu uma vaga de Bolsa Aluguel, uma vaga de Locação Social. Ele conseguiu brecar tudo em menos de três meses. O Kassab, ainda não tivemos oportunidade de conversar com ele. Mas a equipe da Prefeitura é muito ruim. O Serra, para os movimentos organizados, não ofereceu nada.
E com relação aos governos do Alckmin, agora Cláudio Lembo, e do Lula?
O Geraldo Alckmin, a gente não tem nem o que falar. Quando era o Mário Covas até tinha conversa, mas hoje, quem tem olhos vê que a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) está edificando um monte de coisa em São Paulo. Depois de muita briga – o próprio BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) pressionou a CDHU para construir moradia popular e escola – ela construiu, mas está tudo parado. Só aqui na zona leste tem mais de mil unidades fechadas. Eles constroem e fecham. Aí você chega lá para o segurança que está no prédio fechado, ele diz “ih, rapaz, isso aqui só vai decidir quando a eleição terminar”. Quer dizer, usa o dinheiro da arrecadação do ICMS – que nós brigamos para que tivesse 1 por cento destinado à moradia –, o BID vem, empresta dinheiro, e eles constroem mas não entregam. Não adianta nada. São mais prédios fechados para que encham de rato e de barata. Só um dos que tem aqui na zona leste tem 524 unidades. 250 estão preenchidas, depois de muita briga. E as outras estão fechadas, esperando o quê? Tem um monte de gente querendo morar – e podendo pagar, porque a gente do movimento sempre colocou em primeiro plano: a gente não quer nada de graça do governo. A gente quer uma moradia digna, mas de acordo com o nosso bolso. E isso é possível, já foi provado que é possível.
E quanto ao Lula?
Em relação ao movimento, a gente ainda esperava mais. Mas está vindo auxílio do governo federal. Chegou o programa Crédito Solidário (que, através das associações de moradia, provê financiamento aos mutuários e pagamento em prestações baixas), que atende famílias de baixa renda, chegou agora a Resolução 460 (que prevê habitação para a população de baixa renda através de subsídio e em parcerias com estados, municípios e cooperativas) , há poucos dias foi aprovado o Programa de Arrendamento Residencial 2 (aquisição pelo poder público de prédios que depois são arrendados para famílias de baixa renda), tudo pela Caixa Econômica Federal. Não é o suficiente nem está no limite que a gente esperava, mas alguma coisa foi feita. Para os pobres, para as classes menos favorecidas, foi um salto de qualidade grande. Se você olhar pelo interior do Brasil, consegue ver muita gente conseguindo construir.
(continua...)
Hoje em dia, quais os benefícios que os governos – Prefeitura, Estado e União – oferecem para quem ao tem um teto?
A Prefeitura não tem mais proposta nenhuma para as famílias de baixa renda. No governo do Estado, é aquilo que eu te falei. Eles fizeram mas não entregaram. As pessoas estão conseguindo ter moradia hoje somente através da Caixa, dos programas sociais que tem lá.
Você acha que vai acontecer um despejo no Prestes Maia?
Acredito que não, porque estamos em ano eleitoral. Não que eles não queiram fazer o despejo. Se pudessem, já tinham colocado aquelas famílias pra fora sem perguntar. Só que eles não são burros. Colocar 468 famílias pra fora, ou seja, 1.600 pessoas, é perder uma eleição. Porque o nosso povo pode ter todos os defeitos, mas é muito solidário. Se a gente vê acontecer uma tragédia, estende a mão. Quem teria de fazer a reintegração de posse? O governo do Estado. Mas eles não vão fazer porque o Alckmin é candidato a presidente. E até fora do país o Prestes Maia está tendo uma repercussão muito grande.
A que você atribui essa repercussão que o Prestes Maia está tendo?
Nós recebemos muitas visitas aqui, do Canadá, Alemanha, Inglaterra. E trabalhamos com ONGs ligadas a parceiros internacionais. Toda vez que eles vinham pra cá, nós os levávamos para conhecer cortiços, favelas e o Prestes Maia também. Eles acabaram tomando conhecimento e, como a maioria era de professores e repórteres, difundiram esse conhecimento. Teve também o Toni Venturi que lançou o documentário Dia de Festa (sobre a luta do MTSC), os estudantes, a biblioteca organizada lá dentro... Foi um monte de fatores que acabou levando para fora do país o caso do Prestes Maia.
Você acha que o pessoal vai conseguir ficar no Prestes Maia definitivamente?
Ficar no Prestes Maia, talvez eles fiquem mais algum tempo. Mas eu acredito que a Prefeitura vai lançar algum atendimento para tirar essas famílias pacificamente de lá. Só que eles vão deixar pra fazer isso perto das eleições, porque o Serra também é candidato. A Prefeitura já cadastrou todas as famílias, a Cohab já cadastrou todo mundo. Então, se fosse para dar atendimento, eles já teriam dado.
Você acha que o MSTC sofre algum tipo de preconceito por parte da sociedade?
Com certeza. Eu falei agora pouco que nossa sociedade é bastante solidária, mas ela também é bem carrasca quando quer. Quando ouvem falar de movimento sem-teto, eles acham que são desempregados, vagabundos, desordeiros, traficantes, maconheiros. Tudo aquilo que eles falam que não presta na sociedade, eles atribuem aos sem-teto. E nós às vezes conseguimos provar nas nossas ações que não é nada disso, que são trabalhadores que lutam por dignidade, só isso. Todo lugar aonde a gente vai, pelo menos no entorno de onde a gente está, a gente consegue provar isso. Um caso exemplar é o prédio da avenida Nove de Julho, que é do INSS . Quando entramos lá em 1997, os vizinhos achavam que éramos baderneiros. Porque ali tem um monte de hotel e residência de classe média. E começaram a falar. Nós ficamos lá durante seis anos. Quando estava com o pessoal lá dentro, o local tinha vida. Tinha lá suas brigas, como todo lugar tem, era normal. Mas quando saímos, eles viram a diferença, porque daí o prédio passou a ser usado por morador de rua, colocaram fogo no prédio cinco vezes, virou ponto de bandido, traficante. Viram que o local que está ocioso fica degradado. Aí fizeram um abaixo-assinado para as famílias voltarem a morar lá, mandaram notas para os jornais e para o governo dizendo que eram famílias de trabalhadores. E no Prestes Maia acontece a mesma coisa. São trabalhadores, crianças que vão à escola, são famílias que não têm um lugar para morar e, entre a rua e a ocupação, preferiram a ocupação.
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