Perguntada se há novas propostas para o Prestes Maia agora que o despejo foi suspenso por 60 dias, a assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação enviou a mesma carta publicada nessa coluna no dia 9/02/2006, ou seja: nada de novo sob o sol. Já a assessoria de imprensa da subprefeitura da Sé confirmou que Andrea Matarazzo intercedeu junto ao Hamuche a pedido de vereadores, e que o novo prazo foi concedido para dar mais tempo de negociação entre proprietário, governos e moradores. Há duas linhas na frente de batalha: o subprefeito da Sé, a secretaria de Habitação e o prefeito José Serra querem acordo para atender as famílias em outros projetos de habitação, liberando o prédio para a iniciativa privada; já os vereadores do PT Soninha e João Antônio e o senador Aloízio Mercadante, junto com o Ministério das Cidades, encampam a luta pela desapropriação do prédio para moradia popular. Em reunião ontem, Hamuche disse que para ele tanto faz quem venha a morar no prédio; bastam cerca de 2 milhões para que ele tope vender a quem quer que seja.

Feliz da vida, seu Severino Manoel de Souza, o mentor e obreiro diário da Biblioteca Prestes Maia, já começa a se mexer para melhorar o espaço, que ganhou grande notoriedade com reportagens que saíram na mídia grande. Hoje ele pretendia assinar um termo de responsabilidade com uma biblioteca no Glicério que deve doar, em parceria com a USP, três computadores; ele também retomou contato com uma empresa de Guarulhos que ofereceu dois computadores usados e uma máquina de xerox; não bastasse, seu Severino vai atrás de 1.400 livros que estão para ser doados. "Eu só tava segurando por causa do despejo, agora vou mandar trazer", diz ele que, sendo eletricista há mais de 40 anos, pretende fazer esse fim-de-semana a instalação de uma linha telefônica para possibilitar o acesso gratuito à internet. Agora vai dar para deslanchar a biblioteca e a programação que ele mesmo fez, com atividades a cada noite da semana. Às terças-feiras, haverá aulas de reforço escolar; às quartas, os bolivianos moradores do prédio vão dar aulas de espanhol e ter aulas português; às quintas será a vez das aulas de carpintaria, marcenaria e artesanato; e às sextas-feiras seu Severino vai dar aulas de eletricidade e hidráulica, antigo sonho do pernambucano apaixonado pela profissão. Para ele - que aprendeu a escrever sozinho quando, aos 13 anos, comprou um livro de alfabetização porque "achava lindo a pessoa pegar a caneta e já sair escrevendo o nome" - o melhor do trabalho é incentivar as outras pessoas a ler. Nos fins de semana, chega a 60 o número de moradores que disputam os livros, revistas e gibis da biblioteca. Mas seu Severino não é bobo, sabe que seu papel ali é também político: "É melhor para a negociação que a biblioteca está aparecendo. Todo mundo deve saber que aqui tem um setor cultural. Temos que mostrar quem somos nós".

Foi o que assegurou a coordenação do MSTC aos moradores do prédio, em assembléia ontem à noite. Entre aplausos, os coordenadores asseguraram que conseguiram um prazo extra de 2 meses para a ação de despejo. Segundo informou a vereadora Sônia Francine, do PT, em reunião com os líderes do MSTC ontem à tarde, a prefeitura estendeu o prazo para dar atendimento habitacional - bolsa-aluguel, locação social e outros projetos - para as famílias. A suspensão da reintegração foi confirmada pelo comando do 1º batalhão, responsável pela ação.

Na última semana, os sem-teto têm participado de encontros com parlamentares que apóiam a reforma urbana proposta pelo Estatuto da Cidade. Conseguiram, entre outras coisas, que o vereador João Antônio, do PT, se encontre com o proprietário do prédio, Sr Jorge Hamuche, para discutir a possibilidade de desapropriação do Prestes Maia. Segundo Jomarina Fonseca, a secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, virá de Brasília amanhã para uma reunião com o movimento e os níveis de governo responsáveis - prefeitura e estado. Na pauta, uma emenda orçamentária que possibilitaria a desapropriação do prédio. O procurador regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal, Sérgio  Suyama, também vai  participar da reunião. "Vamos tentar negociar direto com o Hamuche, ver se ele consegue dar mais prazo na reintegração para dar tempo de fazer a desapropriação", diz Jomarina.

Mesmo com a reintegração suspensa, todo dia por volta das 4 da manhã cerca de 12 viaturas da PM têm estacionado na frente do prédio até o amanhecer do dia. Hoje de manhã, alguns moradores, assustados, chegaram a perguntar se haveria despejo. "Eles ficam botando uma pressão nas famílias, dá medo", diz Jomarina. Por causa da pressão, ontem, dia 14, três famílias deixaram o prédio com todos os seus pertences. Na assembléia, os moradores votaram que quem saísse não poderia mais retornar.  Outra notícia que anda dividindo os moradores é que, mesmo com o novo prazo, alguns sem-teto pretendem pedir a verba de 5 mil reais oferecida pela Dra Mabel, do Ministério Público Estadual.

Mesmo assim, o clima é de festa no Prestes Maia. A assembléia, que reuniu mais de 200 pessoas, terminou tarde da noite em  meio a muita emoção e, finalmente, tranqüilidade. "Ontem consegui dormir, menina", comemora Jomarina.

O prédio da Prestes Maia, 911, está em negociação. O proprietário, Sr Jorge Hamuche, está negociando a venda com uma empresa privada de RH e triagem. Nada está fechado ainda. Contrariando boatos que andam correndo, o Sr Jorge Hamuche tem, sim, o dinheiro suficiente para fazer a mudança - segundo a lei, a despesa com caminhões e com depósitos onde serão guardados os móveis dos sem-teto devem ser pagas pelo proprietário. E, afinal: o despejo deve sair depois do carnaval.

No último dia 13, durante a intervenção artística na ocupação Prestes Maia, o doutor em Geografia e professor professor da USP Aziz Ab´Saber visitou a biblioteca montada pelos sem-teto no subsolo do prédio. O professor - que nos últimos anos vem se dedicando a montar bibliotecas em regiões de baixa renda - já havia doado dezenas de livros, e no domingo levou alguns títulos de sua autoria.

por Natalia Viana

Os artista dos grupo Integração Sem Posse promoveram mais um dia de arte  na ocupação durante esse domingo, dia 12, envolvendo visitantes e moradores. A partir das 12 horas, aconteceram diante do prédio performances, teatro de marionetes, colagem de lambe-lambes de protesto contra a reintegração, música – transmitida pela rádio chiado, montada dentro do prédio especialmente para o evento e com alcance em todo o entorno – pichação nas paredes. Enquanto isso, no salão do prédio, a biblioteca recebia as crianças com sua enorme coleção de livros infantis e quadrinhos, e inúmeros repórteres curiosos; um grupo de teatro e uma projeção de filmes entreteve os moradores e outras performances fizeram a alegria, principalmente, das crianças.

O clima só esquentou quando policiais militares que se alinhavam diante de uma fileira de motos e carros da PM, do outro lado da avenida – muitos dos quais sem identificação – detiveram um morador, Fábio Fonseca, de 19 anos, por estar pintando o muro de um prédio vizinho – embora ele estivesse acompanhado por cerca de 10 pessoas, a maioria universitários e artistas. “Eles já vêem pela aparência da pessoa, pelo jeito de vestir”, diz Fábio, boné, camiseta e bermuda larga.

Representantes dos coletivos de arte acompanharam o rapaz para a 3º delegacia de polícia, onde tiveram de aguardar por mais de uma hora até ele ser liberado. Na confusão, enquanto os moradores protestavam contra a detenção do rapaz, um estudante secundarista,  Oliver França, de 16 anos, foi agredido com spray de pimenta no olho direito. Ele ia acompanhar os moradores, que atravessaram a avenida, parando o tráfego por alguns segundos. “O policial disse que não podia atravessar, aí eu  perguntei: por que não? ‘Porque eu sou grandão e estou armado’. E me atirou spray na cara”. Com o olho inchado, Oliver foi levado para um hospital, mas pouco depois já passava bem.  

por Natalia Viana

A proposta de pagamento de 5 mil reais às famílias, feita pela promotora estadual Dra Mabel a 250 moradores do Prestes Maia, causou um racha até então inédito na ocupação. Em votação diante da promotora, a maioria das famílias aceitaram a verba, mas em assembléia na sexta-feira, dia 10 de fevereiro, os moradores decidiram continuar a pleitear atendimento habitacional – que é o objetivo do movimento desde que ocupou o prédio.

Para Daniela da Silva Souza, moradora do 5º andar do Bloco B, a promotora não explicou bem quais as alternativas que restam para os moradores: “ela falou assim: sair vocês vão ter que sair de qualquer jeito. Mas ou sai com ajuda de custo ou com uma mão na frente outra atrás”. Ela conta que, antes de fazer a proposta da verba de 5 mil reais, a coordenação do movimento pediu que a prefeitura concedesse bolsa-aluguel para as famílias. A promotora teria recusado, alegando que a única alternativa que poderia ser aceita pela prefeitura seria a a ajuda de custo. “Eu não aceito. Saiu daqui, já era minha filha! Vai cada um pro seu rumo, e a prefeitura não tem mais nem um pingo de trabalho”. diz Daniela.  

Outra moradora, Patrícia Aparecida do Nascimento, diz estar em dúvida quanto à oferta da promotora: “Tô dividida porque 5 mil reais não vai resolver a vida de ninguém”. Mãe de 3 filhos, sendo uma menina deficiente, ela diz que não pretende acampar na rua – estratégia de pressão que foi decidida nas assembléias dos moradores. “Meu marido é padeiro, trabalha de noite, como ela vai dormir de dia, no meio do povo?”.  Para ela, a única alternativa seria pedir ajuda a avó, que é idosa, para que cuide dos filhos. Ela já procurou quartos de pensão, mas não conseguiu nenhum que aceitasse um casal com filhos. Mesmo assim, garante, ela não vai sair do centro da cidade: “Faço tratamento com meu filho no Incor e com a menina no Hospital das Clínicas e no Hospital  São Paulo, é muito contra-mão morar na periferia”.

Jomarina Fonseca,  coordenadora do MSTC, conta que a Dra Mabel não deixou claro algumas condições que a prefeitura tem imposto para quem aceita a ajuda de custo – que foi dada a sem-teto de outras ocupações despejadas, como a  Paula Souza e a Plínio Ramos.  Na última sexta-feira, dia 10, uma assistente social da subprefeitura da Sé disse que a verba seria entregue apenas para aqueles que decidissem deixar o estado de São Paulo e voltar para sua terra natal. “Ela me pediu falar bem claramente para as famílias que quem pegar essa verba não vai ter mais nenhum atendimento, nem o vale leite, nem o bolsa família, nem o bolsa escola, automaticamente é cortado tudo”.

Mas não está nos planos de muitos moradores que votaram pela verba sair do estado de São Paulo. José Cícero Pedro da Silva, morador do 5º andar do Bloco B, diz que vai aceitar, sim, a verba, e pretende com ela terminar de construir uma casa que tem na cidade de Sumaré, próxima  São Paulo. Costureiro, ele trabalha em uma oficina de costura no Brás junto com a esposa em troca de 500 reais por mês. Se mudasse para Sumaré, teria que tomar pelo menos duas conduções para trabalhar, mas acha que valeria  a pena.  “Pra mim seria ótimos esses 5 mil reais. Eu nunca gostei de São Paulo”, diz o  pernambucano. Só que, se for necessa´rio, não tenha dúvida, prefeitura: ele volta para a cidade. “Todos  nós temos direito de ir e vir, política nenhuma tira esse direito nosso”.

Rita da Costa Barros, moradora do 7 nadar do bloco A, também pretende aceitar o dinheiro, mas apenas depois de esgotados todos os meios de negociação. “Estou numa situação de difícil escolha”, diz ela, que diz ter sido surpreendida pela proposta da Dra Mabel. “O que eu ouvi da parte dela na verdade é que o despejo era inevitável, e que a gente não tinha outro recurso: ou aceitava a proposta de 5 mil reais ou ia ficar na rua”. Viúva e mãe de 4 filhos, ela diz que pretende, com o dinheiro, dar entrada em um terreno na periferia da cidade. “Sou uma pessoa muito prática, acho que antes um pássaro na mão do que 2 voando”. Ela conta que o filho mais velho, de 19 anos, não consegue emprego porque está em época de ser chamado para o serviço militar. Ela diz que, com verba ou sem verba, não vai sair da cidade.  “Sou paulista, paulistana, então meu estado está me enxotando para fora porque eu não tenho condições financeiras de me manter aqui?”.

Já Lamartine Brasiliano, morador do 6º andar do bloco A, não esconde a sua indignação com a proposta da promotora. “Isso pra mim é querer higienizar a cidade, achara que nós somos impuros para morar aqui”. Ele, que é pai de 5 filhos e ganha a vida vendendo refrigerante e salgadinhos no farol, garante que vai acampar na rua, se preciso, até conseguir um atendimento habitacional. Ir para um albergue, como propõe a prefeitura, de jeito nenhum. “Pra albergue não vou, como você faz, um pai de família, num albergue? Não tem o seu cantinho, você fica dentro de um quarto com 12, 13 homens, metade viciado, outros que já tiraram cadeia, como você faz num lugar desses com seu filho adolescente?”. Ele não esconde, também, a revolta contra os moradores que aceitaram a proposta da promotora: chama-os de “piratas”. “Essa proposta nem devia existir, querem higienizar a humanidade. Em que século nós estamos?”

Um dos objetivos deste ato, além de denunciar as graves condições de exclusão em que se encontra os moradores em favelas na cidade é retomar a rearticualçao da movimento de favelas na cidade e região metropolitana.

Outro objetivo de nosso ato será entregar  ao Secretário de Habitação e ao Prefeito José um cheque despejo, no valor de cinco mil reais para que voltem  ás suas "cidades de origem" e saiam da Prefeitura, já que estão colocando a vida dos Sem Teto em risco. Que tal  a idéia? Amanhã vamos preparar isso lá na UMM, na Barra Funda.